PARIS, 8 dez 2008 (AFP) - Há 60 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador que rege o direito internacional desde a Segunda Guerra Mundial, embora seus ideais nem sempre sejam praticados.
Várias manifestações estão previstas para esta comemorativa, principalmente em França. Uma cerimónia será organizada no Palácio Chaillot, em Paris, onde o texto foi ratificado.
Estarão presentes representantes da ONU, da Comissão Europeia e de organizações de defesa dos Direitos Humanos.
Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem na sua origem o flagelo causado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio dos judeus.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", proclama o primeiro artigo da Declaração, que em trinta artigos enumera os direitos humanos, civis, económicos, sociais e culturais "inalienáveis" e "indivisíveis".
O texto foi adoptado pelos então 58 Estados membros da Assembleia Geral da ONU, com excepção da União Soviética, dos países do Leste europeu, da Arábia Saudita e da África do Sul, que se abstiveram.
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As convenções internacionais para banir a discriminação contra as mulheres (1979), contra a tortura (1984) e pelos direitos das crianças (1990), são fruto da DUDH.
Fotografia: José Saramago (escritor)
O escritor José Saramago, afirmou hoje, em Lisboa, passados dez anos de receber o Prémio Nobel da Literatura, em Estocolmo, que o galardão "significou uma responsabilidade importante do ponto de vista cívico e político".
Lusa, 08.12.08
A Fundação de José Saramago vai oferecer nesta quarta-feira, por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 200.000 cópias do texto, anunciou nesta segunda-feira o escritor português.
José Saramago, 86 anos, prémio Nobel de Literatura em 1998, decidiu distribuir o texto aos leitores de dois jornais portugueses.
"Esta declaração não está sendo respeitada. Ela existe, mas ninguém quer aplicá-la, nem os governos, nem as populações, que são difíceis de mobilizar pela defesa dos direitos humanos", lamentou o escritor durante um encontro com jornalistas.
Convidado pela Fundação José Saramago, o juiz espanhol Baltazar Garzón vai ministrar, na presença do escritor, uma conferência sobre o tema dos direitos humanos.
AFP
G-Souto
10.12.2008
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